Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.389/1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/DEPAT/OUTROS ENCARGOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.700.000,00 (HUM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5389 DE 03 DE MAIO DE 1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/DEPAT/OUTROS ENCARGOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.700.000,00 (HUM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.