Decreto nº 5.402/1996

DECRETO Nº 5402 DE 08 DE MAIO DE 1996

ALTERA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS APROVADO PELO DECRETO Nº 5.134 DE 19 DE JANEIRO DE 1996, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 5134/1996 de 19/01/1996