Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 5.409/1996

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5409 DE 13 DE MAIO DE 1996

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.