Decreto nº 5.415/1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$48.208.560,00 (QUARENTA E OITO MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5415 DE 16 DE MAIO DE 1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$48.208.560,00 (QUARENTA E OITO MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.