Decreto nº 5.440/1996

DECRETO Nº 5440 DE 27 DE MAIO DE 1996

ALTERA O 2º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELO DECRETO NO 5.317 /96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 5317/1996 de 09/04/1996