Decreto nº 5.460/1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E NA SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA - SEI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5460 DE 31 DE MAIO DE 1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E NA SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA - SEI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.