Decreto nº 5.478/1996

DECRETO Nº 5478 DE 12 DE JUNHO DE 1996

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.