Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.484/1996
ALTERA O 2º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADOS PELOS DECRETOS NOS 5.317/96 E 5.361/96, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5484 DE 12 DE JUNHO DE 1996
ALTERA O 2º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADOS PELOS DECRETOS NOS 5.317 /96 E 5.361 /96, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5317/1996 de 09/04/1996
Decreto nº 5361/1996 de 18/04/1996