Decreto nº 5.515/1996
ABRE, AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE, NA SECRETARIA DA SAÚDE E NO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FESBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.600.000,00 (HUM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS),NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5515 DE 20 DE JUNHO DE 1996
ABRE, AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE, NA SECRETARIA DA SAÚDE E NO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FESBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.600.000,00 (HUM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS),NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 1996.
CÉSAR AUGUSTO RABELLO BORGES
Governador em exercício
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.