Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 5.516/1996

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA,O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$760.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5516 DE 20 DE JUNHO DE 1996

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA,O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$760.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 1996.

CÉSAR AUGUSTO RABELLO BORGES

Governador em exercício

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.