Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.518/1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5518 DE 20 DE JUNHO DE 1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 1996.
CÉSAR AUGUSTO RABELLO BORGES
Governador em exercício
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.