Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 5.521/1996

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DE GOVERNO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$550.000,00 (QUINHENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5521 DE 21 DE JUNHO DE 1996

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DE GOVERNO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$550.000,00 (QUINHENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de junho de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.