Decreto nº 5.523/1996
ABRE, AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE, NA SECRETARIA DA SAÚDE E NO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FESBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$304.233,00 (TREZENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5523 DE 21 DE JUNHO DE 1996
ABRE, AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE, NA SECRETARIA DA SAÚDE E NO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FESBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$304.233,00 (TREZENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de junho de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.