Decreto nº 5.536/1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E NA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA -SUDESB, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$740.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5536 DE 27 DE JUNHO DE 1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E NA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA -SUDESB, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$740.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.