Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 5.575/1996

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.552.000,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQÜENTA E DOIS MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5575 DE 11 DE JULHO DE 1996

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.552.000,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQÜENTA E DOIS MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.