Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 5.591/1996

APROVA O 3º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO E ÓRGÃOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5591 DE 16 DE JULHO DE 1996

APROVA O 3º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO E ÓRGÃOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 5829/1996 de 27/09/1996

Decreto nº 5810/1996 de 25/09/1996

Decreto nº 5805/1996 de 24/09/1996

Decreto nº 5792/1996 de 19/09/1996

Decreto nº 5786/1996 de 17/09/1996

Decreto nº 5779/1996 de 13/09/1996

Decreto nº 5747/1996 de 06/09/1996

Decreto nº 5737/1996 de 04/09/1996

Decreto nº 5706/1996 de 26/08/1996

Decreto nº 5661/1996 de 06/08/1996

Decreto nº 5644/1996 de 02/08/1996

Decreto nº 5620/1996 de 25/07/1996

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.