Decreto nº 5.592/1996

DECRETO Nº 5592 DE 16 DE JULHO DE 1996

ALTERA O 3º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELO DECRETO Nº 5.577 /96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 5644/1996 de 02/08/1996

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 5577/1996 de 11/07/1996