Decreto nº 5.610/1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA BAHIA - DERBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5610 DE 22 DE JULHO DE 1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA BAHIA - DERBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.