Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 5.612/1996

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS - CRA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.100.000,00 (HUM MILHÃO E CEM MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5612 DE 22 DE JULHO DE 1996

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS - CRA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.100.000,00 (HUM MILHÃO E CEM MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.