Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.633/1996
ALTERA O 3º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 5.589/96 E 5.609/96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5633 DE 30 DE JULHO DE 1996
ALTERA O 3º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 5.589 /96 E 5.609 /96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5589/1996 de 15/07/1996
Decreto nº 5609/1996 de 22/07/1996