Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.656/1996
ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO NO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FESBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5656 DE 06 DE AGOSTO DE 1996
ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO NO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FESBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.