Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.660/1996
ALTERA, NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO, O ORÇAMENTO ANALÍTICO DO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5660 DE 06 DE AGOSTO DE 1996
ALTERA, NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO, O ORÇAMENTO ANALÍTICO DO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.