Decreto nº 5.670/1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.685.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 5670 DE 13 DE AGOSTO DE 1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.685.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 1996.
OTTO ALENCAR
Governador, em exercício
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.