Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.671/1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA BAHIA - DERBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 5671 DE 13 DE AGOSTO DE 1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA BAHIA - DERBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 1996.
OTTO ALENCAR
Governador, em exercício
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.