Decreto nº 5.675/1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO E NA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS - SRH, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$125.500,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 5675 DE 15 DE AGOSTO DE 1996.
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO E NA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS - SRH, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$125.500,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.