Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.678/1996
"ALTERA, NA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO, O ORÇAMENTO ANALÍTICO DO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 5678 DE 15 DE AGOSTO DE 1996.
"ALTERA, NA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO, O ORÇAMENTO ANALÍTICO DO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.