Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 5.679/1996

"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$42.500,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 5679 DE 16 DE AGOSTO DE 1996.

"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$42.500,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.