Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 5.693/1996

"ALTERA O 3º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 5.577/96, 5.589/96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 5693 DE 20 DE AGOSTO DE 1996.

"ALTERA O 3º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 5.577 /96, 5.589 /96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 5577/1996 de 11/07/1996

Decreto nº 5589/1996 de 15/07/1996