Decreto nº 5.703/1996

DECRETO Nº 5703 DE 23 DE AGOSTO DE 1996.

ALTERA O 3º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 5.569 /96, 5.577 /96, 5.589 /96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 5569/1996 de 10/07/1996

Decreto nº 5577/1996 de 11/07/1996

Decreto nº 5589/1996 de 15/07/1996