Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.730/1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.240.000,00 (DEZ MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 5730 DE 03 DE SETEMBRO DE 1996.
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.240.000,00 (DEZ MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de setembro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.