Decreto nº 5.747/1996

DECRETO Nº 5747 DE 06 DE SETEMBRO DE 1996.

"ALTERA O 3º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 5.569 /96, 5.591 /96 E 5.598 /96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 5569/1996 de 10/07/1996

Decreto nº 5591/1996 de 16/07/1996

Decreto nº 5598/1996 de 18/07/1996