Decreto nº 5.749/1996

DECRETO Nº 5749 DE 09 DE SETEMBRO DE 1996.

ALTERA O PLANO DE APLICACÃO DE RECURSOS APROVADO PELO DECRETO Nº 5.134 DE 19 DE JANEIRO DE 1996, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 5134/1996 de 19/01/1996