Decreto nº 5.759/1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA - IPRAJ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.350.375,00 (DEZESSEIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 5759 DE 10 DE SETEMBRO DE 1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA - IPRAJ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.350.375,00 (DEZESSEIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.