Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.761/1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$748.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 5761 DE 10 DE SETEMBRO DE 1996.
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$748.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.