Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 5.764/1996

"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA CASA MILITAR DO GOVERNADOR, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 5764 DE 11 DE SETEMBRO DE 1996.

"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA CASA MILITAR DO GOVERNADOR, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.