Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.768/1996
"ALTERA O 3º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELO DECRETO NO 5.589/96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 5768 DE 11 DE SETEMBRO DE 1996.
"ALTERA O 3º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELO DECRETO NO 5.589 /96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5589/1996 de 15/07/1996