Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 5.775/1996

"ALTERA, NA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO, O ORÇAMENTO ANALÍTICO DO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 5775 DE 12 DE SETEMBRO DE 1996.

"ALTERA, NA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO, O ORÇAMENTO ANALÍTICO DO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.