Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.789/1996
"ABRE, NO ORÇAMENTO FISCAL, DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/DEPAT/ENTIDADES EM EXTINÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 5789 DE 19 DE SETEMBRO DE 1996.
"ABRE, NO ORÇAMENTO FISCAL, DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/DEPAT/ENTIDADES EM EXTINÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.