Decreto nº 5.794/1996

DECRETO Nº 5794 DE 20 DE SETEMBRO DE 1996.

"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS - CRA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.