Decreto nº 5.797/1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.450.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 5797 DE 20 DE SETEMBRO DE 1996.
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.450.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.