Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.816/1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/DEPAT/OUTROS ENCARGOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 5816 DE 26 DE SETEMBRO DE 1996.
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/DEPAT/OUTROS ENCARGOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.