Decreto nº 5.829/1996
"ALTERA O 3º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 5.569/96, 5.589/96, 5.591/96 E 5.605/96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 5829 DE 27 DE SETEMBRO DE 1996.
"ALTERA O 3º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 5.569 /96, 5.589 /96, 5.591 /96 E 5.605 /96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5569/1996 de 10/07/1996
Decreto nº 5589/1996 de 15/07/1996
Decreto nº 5591/1996 de 16/07/1996
Decreto nº 5605/1996 de 19/07/1996