Decreto nº 5.853/1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/COCEPLAN/PROGRAMAS ESPECIAIS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.770.653,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 5853 DE 08 DE OUTUBRO DE 1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/COCEPLAN/PROGRAMAS ESPECIAIS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.770.653,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.