Decreto nº 5.856/1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE, NA SECRETARIA DE SÁUDE E NO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FESBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.169.522,00 (HUM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 5856 DE 08 DE OUTUBRO DE 1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE, NA SECRETARIA DE SÁUDE E NO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FESBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.169.522,00 (HUM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.