Decreto nº 5.860/1996
ALTERA OS ANEXOS I A III, DO DECRETO Nº 4.930, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995.
DECRETO Nº 5860 DE 09 DE OUTUBRO DE 1996.
ALTERA OS ANEXOS I A III, DO DECRETO Nº 4.930 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e
considerando as conclusões da Comissão constituída para realizar estudos visando à revisão da Padronização dos Veículos da Frota do Poder Executivo, nos termos da Portaria SAEB nº 310/96, de 04 de setembro de 1996, DECRETA
Art. 1º Os Anexos I a III, do Decreto nº 4.930 , de 28 de novembro de 1995, passam a ser, respectivamente, os publicados com o presente Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 7853/2000 de 09/10/2000
Decreto nº 7246/1998 de 09/03/1998
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4930/1995 de 28/11/1995