Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 5.866/1996

"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E NA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$590.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 5866 DE 10 DE OUTUBRO DE 1996

"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E NA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$590.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.