Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 5.869/1996

"APROVA O 4º QUADRO DE COTAS TRIMESTRAL DE DESPESAS DO PODER EXECUTIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 5869 DE 10 DE OUTUBRO DE 1996

"APROVA O 4º QUADRO DE COTAS TRIMESTRAL DE DESPESAS DO PODER EXECUTIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 6156/1997 de 09/01/1997

Decreto nº 5923/1996 de 30/10/1996

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.