Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.869/1996
"APROVA O 4º QUADRO DE COTAS TRIMESTRAL DE DESPESAS DO PODER EXECUTIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 5869 DE 10 DE OUTUBRO DE 1996
"APROVA O 4º QUADRO DE COTAS TRIMESTRAL DE DESPESAS DO PODER EXECUTIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 6156/1997 de 09/01/1997
Decreto nº 5923/1996 de 30/10/1996
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.