Decreto nº 5.871/1996
"APROVA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO E ÓRGÃOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 5871 DE 14 DE OUTUBRO DE 1996
"APROVA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO E ÓRGÃOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 6141/1996 de 27/12/1996
Decreto nº 6112/1996 de 23/12/1996
Decreto nº 6093/1996 de 19/12/1996
Decreto nº 6066/1996 de 13/12/1996
Decreto nº 6061/1996 de 12/12/1996
Decreto nº 6002/1996 de 27/11/1996
Decreto nº 5957/1996 de 11/11/1996
Decreto nº 5943/1996 de 06/11/1996
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.