Decreto nº 5.877/1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.762.385,00 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 5877 DE 15 DE OUTUBRO DE 1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.762.385,00 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 6150/1996 de 30/12/1996
Decreto nº 6141/1996 de 27/12/1996
Decreto nº 6128/1996 de 26/12/1996
Decreto nº 6129/1996 de 26/12/1996
Decreto nº 6101/1996 de 20/12/1996
Decreto nº 6085/1996 de 18/12/1996
Decreto nº 6039/1996 de 06/12/1996
Decreto nº 6002/1996 de 27/11/1996
Decreto nº 5978/1996 de 20/11/1996
Decreto nº 5976/1996 de 19/11/1996
Decreto nº 5969/1996 de 13/11/1996
Decreto nº 5951/1996 de 07/11/1996
Decreto nº 5943/1996 de 06/11/1996
Decreto nº 5938/1996 de 05/11/1996
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.