Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.878/1996
"APROVA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO E ÓRGÃOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 5878 DE 15 DE OUTUBRO DE 1996
"APROVA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO E ÓRGÃOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.